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Questão de Direito CivilTribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção

Enunciado

No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, contudo, excluem-se da comunhão:

I. Os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares.

II. As pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

III. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.

IV. Os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

A sequência correta é:

Alternativas
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B

Gabarito oficial: alternativa B

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

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