Questão de Legislação de Órgãos PúblicosCADE - Contador
Enunciado
De acordo com as orientações emitidas pelo CPC, julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos contábeis aplicáveis às concessões. Para a identificação do modelo contábil a ser utilizado em uma concessão, é fundamental identificar se a remuneração do concessionário, relativa aos serviços de construção ou melhoria realizados na infraestrutura, ocorrerá por intermédio dos usuários dos serviços concedidos ou pelo poder concedente. No primeiro caso, o direito de cobrar tarifas dos usuários pelos serviços prestados, uma vez mensurado, representa um ativo intangível.
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