Questão de AtualidadesFUNDEP (Gestão de Concursos) - DMAE - MG - Técnico em Segurança do Trabalho

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão. Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ ambiente/2019/10/procuradoria-entra-com-acao-para-que governo-acione-plano-de-incidentes-com-oleo.shtml>. Acesso em: 21 de out. 2019 (Adaptação).
A situação descrita na notícia tem provocado muito debate acerca das responsabilidades no processo de preservação ambiental.
Nesse contexto, são ações que, obrigatórias ou não, colaboram com a proteção dos ecossistemas, exceto: