A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO: A) Presidente e Vice-Presidente da República. B) Presidente da Câmara dos Deputados. C) Ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF). D) Presidente do Senado Federal.

QuestãoPrefeitura de Itabira - MG - Arquiteto

Enunciado

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO:

Presidente e Vice-Presidente da República.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Presidente do Senado Federal.

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Gabarito oficial: alternativa C

Ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

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