QuestãoQuadrix - CRO-DF - Fiscal I
Enunciado
Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.
O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.
Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.
O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.