Question

O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.
A) Barreiras nas comunicações e informações são as existentes nos serviços de transportes
B) Edificações de uso público são aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral
C) Edificações de uso coletivo são as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público
D) Barreiras nas edificações são aquelas destinadas à habitação, que podem ser classificadas como unifamiliar ou multifamiliar

Accepted Answer

Alternativa B: Edificações de uso público são aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral

QuestãoTRE-PA - Analista Judiciário - Administrativa

Enunciado