Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990: A) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. B) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. C) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós. D) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

Questão de EnfermagemPrefeitura de Palhoça - SC - Enfermeiro

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

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Gabarito oficial: alternativa D

Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

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