QuestãoCESPE / CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Ambiental
Enunciado
Julgue o item a seguir, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente.
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural depende de outorga pelo poder público.