Question

Com relação à lei N.º 8.069, de 13 de 1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA:
A) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
B) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.
C) Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e dois anos de idade.
D) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período somente de pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
E) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Accepted Answer

Alternativa A: A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

QuestãoPrefeitura de Arapongas - PR - Psicólogo - 30h

Enunciado