Questão de Direito CivilCESPE / CEBRASPE - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito
Enunciado
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.
A coação, hipótese de causa de nulidade de negócio jurídico, pode ser declarada de ofício pelo magistrado por se tratar de vício insanável.
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