De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de A) abusos da sociedade e a inexistência de bens penhoráveis, apenas. B) abusos da sociedade, inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa. C) abusos da sociedade e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas. D) abusos da sociedade, decorrentes do desvio de finalidade ou da demonstração de confusão patrimonial, apenas. E) inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.

Questão de Direito CivilCESPE / CEBRASPE - PGE-ES - Procurador do Estado

De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de

abusos da sociedade e a inexistência de bens penhoráveis, apenas.

abusos da sociedade, inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa.

abusos da sociedade e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.

abusos da sociedade, decorrentes do desvio de finalidade ou da demonstração de confusão patrimonial, apenas.

inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.

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Gabarito oficial: alternativa D

abusos da sociedade, decorrentes do desvio de finalidade ou da demonstração de confusão patrimonial, apenas.

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