O TTM (Termo de Transferência de Material) é o documento obrigatório para realizar o empréstimo de amostras do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado Brasileiro a instituições no exterior. De acordo com a legislação vigente, quem deve assinar o TTM? A) Os curadores da instituição brasileira e os curadores da instituição no exterior. B) Os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA). C) Os representantes legais da instituição brasileira e da instituição no exterior. D) Os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). E) Os representantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).

Questão de Direito AmbientalUFRGS - Técnico de Laboratório Área - Biologia, com ênfase em Coleções Zoológicas

Enunciado

O TTM (Termo de Transferência de Material) é o documento obrigatório para realizar o empréstimo de amostras do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado Brasileiro a instituições no exterior. De acordo com a legislação vigente, quem deve assinar o TTM?

Os curadores da instituição brasileira e os curadores da instituição no exterior.

Os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA).

Os representantes legais da instituição brasileira e da instituição no exterior.

Os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os representantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).

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Gabarito oficial: alternativa C

Os representantes legais da instituição brasileira e da instituição no exterior.

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