Questão de Direito AmbientalSEMACE - Fiscal Ambiental - FA08

No período de cheias, os rios se conectam com as lagoas marginais, fornecendo condições necessárias para o incremento da sua produtividade biológica, como as plantas aquáticas que se beneficiam das áreas alagadas e liberam nutrientes para as áreas inundáveis que estão expostas, beneficiando peixes oportunistas que alteram sua dieta de acordo com a disponibilidade de alimento.

A entrada de sedimentos e de matéria orgânica durante a enchente fornece a matéria prima que cria a estrutura física do habitat, os substratos e os locais de desova, no entanto drenam os nutrientes que sustentam as plantas e os animais aquáticos.

As lagoas marginais servem de berçário e local de desova para várias espécies de peixes.

As características das vazões, como amplitude, duração, frequência, taxa de recessão e ascensão, e a época em que ocorrem as cheias e secas, acionam processos migratórios com finalidade de reprodução ou busca de alimento.

As enchentes funcionam como gatilho sincronizador para desova, e o pico da enchente, como finalizador do período reprodutivo.