Question

Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional dos irmãos. Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, José:
A) não deveria ter procedido dessa forma, pois essa atribuição é exclusiva do juiz de Infância;
B) agiu corretamente, pois essa é uma das atribuições do Conselho Tutelar;
C) deveria ter acionado o Ministério Público, que faria a promoção para o acolhimento;
D) precisaria ter falado com a família biológica antes para saber as razões de seu abandono;
E) deveria ter acionado a rede escolar para saber se as crianças frequentavam à escola.

Accepted Answer

Alternativa B: agiu corretamente, pois essa é uma das atribuições do Conselho Tutelar;

QuestãoTJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia

Enunciado