O que é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)? A) Uma lei que regula os direitos de idosos. B) Um conjunto de normas que estabelecem as bases para a proteção da infância e juventude. C) Uma legislação que determina o limite máximo de idade para o trabalho infantil. D) Um estatuto que estabelece as regras de convivência familiar e social para menores de idade.

QuestãoPrefeitura de Vila Valério - ES - Cuidador Social

O que é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?

Uma lei que regula os direitos de idosos.

Um conjunto de normas que estabelecem as bases para a proteção da infância e juventude.

Uma legislação que determina o limite máximo de idade para o trabalho infantil.

Um estatuto que estabelece as regras de convivência familiar e social para menores de idade.

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Gabarito oficial: alternativa B

Um conjunto de normas que estabelecem as bases para a proteção da infância e juventude.

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