Question

"Amou daquela vez como se fosse máquina Beijou sua mulher como se fosse lógico ergueu no patamar quatro paredes flácidas sentou pra descansar como se fosse um pássaro É flutuou no ar como se fosse um principe E se acabou no chão feito um pacote bêbado Morreu na contramão atrapalhando o sábado" Chico Buarque, 1971 No mesmo ano em que o Brasil foi tricampeão mundial no futebol (1970), foi também campeão mundial no número de acidentes de trabalho. O número de acidentes de trabalho e de óbitos deles decorrentes ainda é alto no Brasil, e especialistas afirmam que o índice de subnotificação esconde um volume ainda maior. A segurança e a medicina no trabalho são, portanto, essenciais para garantir a vida saudável e produtiva de quem trabalha. Sobre a proteção internacional quanto à saúde e medicina do trabalho, é correto afirmar que:
A) o Brasil ratificou tanto a Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores (n° 155) quanto a Convenção do Quadro/ Promocional para a Segurança e Saúde Ocupacional (n° 187);
B) embora o assunto saúde e medicina seja relevante, ele ainda não é considerado um direito fundamental pela OIT;
C) o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável recentemente passou a ser considerado uma das cinco categorias de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho pela OIT;
D) como a Convenção n° 155 não foi ratificada pelo Brasil, o Estado brasileiro não está comprometido a respeitá-la nem a promovê-la;
E) a Convenção n° 187 foi ratificada pelo Brasil, mas o Estado brasileiro não a vem respeitando.

Accepted Answer

Alternativa C: o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável recentemente passou a ser considerado uma das cinco categorias de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho pela OIT;

Questão de Direito do TrabalhoTST - Juiz do Trabalho Substituto

Enunciado

Questão de Direito do TrabalhoTST - Juiz do Trabalho Substituto

Enunciado

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