QuestãoCESPE / CEBRASPE - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito
Enunciado
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir.
Em regra, imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar deverá elaborar um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar.