Questão de Direitos HumanosCESPE / CEBRASPE - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto
Enunciado
Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em
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- CESPE CEBRASPE2023No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. Nos países onde não tenha sido abolida, a pena de morte poderá ser imposta apenas nos casos de Resolver
- Instituto AOCP2023Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar queResolver
- FGV2023Em uma gincana jurídica, foi exigido dos grupos em disputa que apresentassem os elementos essenciais dos Direitos Humanos. O grupo Alfa sustentou que são considerados Direitos Humanos apenas aqueles direitos reconhecidos como tais pela ordeResolver
- FGV2023O Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos. Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, estudante de Direito, questionou seu professor a respeitoResolver