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Direito do Consumidor

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Questões745

CESPE2016Direito do Consumidor
A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse assunto, ju
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CESPE2016Direito do Consumidor
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Uma sociedade empresária que compra peças de outra sociedade empresária e as utiliza na montagem do produto que revende poderá invocar, em seu f
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito do Consumidor
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Segundo o CDC, o conceito de fornecedor abrange não apenas pessoas físicas e jurídicas, mas até mesmo entes despersonalizados.
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2016Direito do Consumidor
Sobre o Código do Consumidor assinale a alternativa CORRETA:
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2016Direito do Consumidor
Sobre a Proteção Contratual, regulamentada na Lei 8.078/90 é CORRETO afirmar:
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2016Direito do Consumidor
A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para normatizar a proteção e defesa do consumidor. A partir dos conceitos a seguir é CORRETO afirmar:
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CESPE2016Direito do Consumidor
Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho. Nessa situação hipotética
Gabarito oficial
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FGV2016Direito do Consumidor
Helena dirige-se ao Centro Hospitalar K LTDA para realizar uma consulta emergencial. Após ser atendida por um médico plantonista do hospital, ela retorna à casa com as devidas recomendações médicas e prescrições de medicamentos. Seu estado
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VUNESP2015Direito do Consumidor
Quanto à coisa julgada e seus efeitos, conforme previstos no CDC, é correto afirmar que
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VUNESP2015Direito do Consumidor
Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que
Gabarito oficial
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VUNESP2015Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.
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VUNESP2015Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
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VUNESP2015Direito do Consumidor
É correto afirmar que:
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FCC2015Direito do Consumidor
No tocante às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor:
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FCC2015Direito do Consumidor
Em relação à defesa do consumidor em juízo, analise os enunciados seguintes: I. A defesa coletiva será exercida, entre outras situações, quando se tratar de interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos aqueles de que sej
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FCC2015Direito do Consumidor
Em relação aos contratos de adesão nas relações de consumo, analise os enunciados seguintes: I. A inserção de cláusula no formulário descaracteriza a natureza de adesão do contrato, por implicar negociação entre as partes. II. Nos contrat
Gabarito oficial
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FCC2015Direito do Consumidor
O direito de arrependimento previsto para as relações de consumo significa que o consumidor
Gabarito oficial
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FCC2015Direito do Consumidor
Segundo as regras do Código de Defesa do Consumidor sobre a qualidade de produtos e serviços, a prevenção e a reparação de danos, a responsabilidade
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito do Consumidor
Acerca da relação entre empresa e consumidores, julgue os itens a seguir, tendo como referência o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No Brasil, os movimentos sociais organizados de defesa do consumidor surgiram a partir da década de 80 d
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito do Consumidor
Acerca da relação entre empresa e consumidores, julgue os itens a seguir, tendo como referência o Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o CDC, os direitos básicos do consumidor incluem obter informações adequadas e claras sobr
Gabarito oficial
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