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Direito Eleitoral

Questões desta disciplina publicadas no acervo, da mais recente para a mais antiga.

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Questões944

CESPE2016Direito Eleitoral
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
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CESPE2016Direito Eleitoral
Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de registros junto ao tribunal regional eleitoral competente. Ao analisar a soli
Gabarito oficial
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CESPE2016Direito Eleitoral
Com relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.
Gabarito oficial
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VUNESP2015Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
Gabarito oficial
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VUNESP2015Direito Eleitoral
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
Gabarito oficial
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VUNESP2015Direito Eleitoral
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
Gabarito oficial
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FCC2015Direito Eleitoral
NÃO são inelegíveis para
Gabarito oficial
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FCC2015Direito Eleitoral
Iniciados os trabalhos de votação, caso ocorra, em determinada seção eleitoral, falha na urna que impeça a continuidade da votação eletrônica antes que o segundo eleitor conclua seu voto, esgotados os procedimentos de contingência previstos
Gabarito oficial
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FCC2015Direito Eleitoral
O funcionamento parlamentar dos partidos políticos
Gabarito oficial
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CONSULPLAN2015Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo: pela aprovação, quando estiverem regulares; pela aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade; pela desaprovação,
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito Eleitoral
Julgue os seguintes itens, relativos à competência em matéria criminal eleitoral. Se houver a prática de crimes comuns conexos com delitos de natureza eleitoral, terá de haver necessária separação de processos, de acordo com preceito expres
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito Eleitoral
Julgue os seguintes itens, relativos à competência em matéria criminal eleitoral. A competência da justiça eleitoral em matéria criminal segue a simetria constitucional para os agentes que possuam foro por prerrogativa da função, não alcanç
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito Eleitoral
Em relação aos crimes eleitorais, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Nas vésperas de certa eleição, foram divulgadas informações pela imprensa, pelo rádio e pela televisão, na propaganda eleitoral, ace
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito Eleitoral
Em relação aos crimes eleitorais, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Zoroastro — servidor público municipal da cidade de Juazeiro – BA, onde exerce permanentemente suas funções na secretaria de assistê
Gabarito oficial
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CONSULPLAN2015Direito Eleitoral
Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre as competências dos Juízes Eleitorais está fornecer, de acordo com o Código Eleitoral:
Gabarito oficial
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CONSULPLAN2015Direito Eleitoral
“Pedro pretende integrar o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista. Após contatar seus colegas advogados, verifica que existe a necessidade de integrar uma lista de acesso para sua nomeação. Nos termos do Código Eleitoral, caso
Gabarito oficial
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CONSULPLAN2015Direito Eleitoral
“De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversos outros órgãos do Poder Judiciário, vez que nosso sistema não possui uma carreira própria para a magistratura eleitoral. Na
Gabarito oficial
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CONSULPLAN2015Direito Eleitoral
Os Juízes Eleitorais têm inúmeras competências de acordo com o Código Eleitoral, dentre as quais a de dividir a zona em
Gabarito oficial
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CONSULPLAN2015Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais encontram-se o registro e o cancelamento do registro das candidaturas a:
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito Eleitoral
Julgue os itens que se seguem, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003. Nas eleições majoritárias, os partidos políticos podem, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações, mas
Gabarito oficial
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