Pular para o conteúdo

Entrar Começar agora

Direito Internacional

Questões desta disciplina publicadas no acervo, da mais recente para a mais antiga.

Filtrar estas questões por banca, órgão ou ano

Questões442

CESPE2015Direito Internacional
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. O Brasil denunciou a Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro em novembro de 2014.
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2015Direito Internacional
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. Conforme o protocolo de Las Leñas, admite-se, no âmbito do MERCOSUL, que laudos arbitrais sejam reconhecidos na jurisdição estrangeira na língua oficial em que fo
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2015Direito Internacional
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. A empresa transportadora responde, a qualquer tempo, pela saída do estrangeiro clandestino ou impedido do país.
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2015Direito Internacional
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. Opinio juris é um dos elementos constitutivos da norma costumeira internacional.
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2015Direito Internacional
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. Segundo a Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados, o Estado é obrigado a abster-se de atos que frustrem o objeto e finalidade do tratado, quando houver tro
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2015Direito Internacional
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. A Carta das Nações Unidas não se refere explicitamente à personalidade jurídica da Organização das Nações Unidas, ao passo que o Protocolo de Ouro Preto prevê que o MERCO
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2015Direito Internacional
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. A Convenção das Nações Unidas sobre Imunidade Jurisdicional do Estado e de sua Propriedade garante a aplicação do princípio da imunidade absoluta do Estado.
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2015Direito Internacional
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes. Normas jus cogens não podem ser revogadas por normas positivas de direito internacional.
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue os itens subsequentes. O rompimento de relações diplomáticas acarreta necessariamente o rompimento de relações consulares.
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue os itens subsequentes. A residência particular do agente diplomático goza de inviolabilidade e proteção, assim como o local da missão diplomática, o que não ocorre com a pessoa do ag
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue os itens subsequentes. O direito de legação independe do reconhecimento da personalidade jurídica internacional do sujeito de direito internacional em questão.
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue os itens subsequentes. O Estado acreditante poderá renunciar à imunidade de jurisdição de seus agentes diplomáticos, ato esse que deverá ser sempre expresso, e essa renúncia, no refe
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
Julgue os itens a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais. A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e administrativ
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
Julgue os itens a seguir, com base nos princípios que regem as relações internacionais do Brasil e a política externa dos demais Estados nacionais. Conforme dispõe a Carta das Nações Unidas, a qualificação de um voto para cada Estado nacion
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Assembleia Geral da ONU aprovou, em 2006, a Estratégia Mundial contra o Terrorismo, cujo objetivo é o de reforçar as ações de combate desse meio de intimidação nos âmbitos
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir da vigência de um decreto presidencial estatuído em 2006, que dispõe acerca da execução
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Comissão Antiterrorismo, criada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, tem como objetivo fortalecer a capacidade dos Estados-membros de combater as atividades terroristas fo
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. O estado de guerra acarreta a proibição de relações comerciais entre os Estados inimigos. Assim, em geral, proíbem-se novos contratos mercantis de nacionais de um país
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. Durante a guerra, a comunicação entre os beligerantes pode ocorrer por meio da intermediação de representantes do Poder Legislativo de um país neutro, denominados parl
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Direito Internacional
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. Com o Pacto da Liga das Nações, concluído em 1919, os Estados declararam-se solenemente contra a guerra como meio de solucionar conflitos internacionais e renunciaram
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão