Pular para o conteúdo

Entrar Começar agora

Legislação Específica

Questões desta disciplina publicadas no acervo, da mais recente para a mais antiga.

Filtrar estas questões por banca, órgão ou ano

Questões19

CESGRANRIO2014Legislação Específica
O auxílio acidente de qualquer natureza será concedido pela Previdência Social ao segurado, dentre outros,
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Legislação Específica
Julgue os itens a seguir com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006. O oferecimento de oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos constitui um
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Legislação Específica
Julgue os itens a seguir com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006. Ao contrário de grupos formais de estudos, os estágios e os intercâmbios, os cursos presenci
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Legislação Específica
Julgue os itens a seguir com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006. Os planos de capacitação devem abranger ações voltadas à preparação de servidores públicos p
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Legislação Específica
Acerca das reformas administrativas e da redefinição do papel do Estado, julgue os itens a seguir, considerando que DASP se refere ao Departamento Administrativo do Serviço Público. A reforma administrativa de 1967 deu ênfase à centralizaçã
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2014Legislação Específica
Acerca das reformas administrativas e da redefinição do papel do Estado, julgue os itens a seguir, considerando que DASP se refere ao Departamento Administrativo do Serviço Público. O Decreto-lei n.º 200/1967, o qual embasou a reforma admin
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
IADES2014Legislação Específica
A respeito da Administração Pública, seus princípios fundamentais e conceitos que envolvem a Administração direta e indireta, é correto afirmar que
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2013Legislação Específica
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito às atribuições dos órgãos e instituições relacionados à segurança e saúde do trabalhador. A gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser participativa e constituída por
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2013Legislação Específica
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95. A indicação de NT
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2013Legislação Específica
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95. O PPF é traçado a
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2013Legislação Específica
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95. A base de cálculo
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2013Legislação Específica
Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95. O RAT representa
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESPE2013Legislação Específica
Julgue os itens seguintes, relativos à evolução da administração pública no Brasil após 1930. Os governos militares, pós-1964, por meio da edição do Decreto-Lei n.º 200/1967, reforçaram a centralização das atividades administrativas na adm
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
FCC2012Legislação Específica
O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º, inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem ac
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
FCC2012Legislação Específica
Sobre o Decreto nº 4.552/2002, das Atividades Auxiliares de apoio operacional à Inspeção do Trabalho, considere: I. Levantamento técnico das condições de segurança nos locais de trabalho, com vistas à investigação de acidentes do trabalho
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CETRO2012Legislação Específica
Assinale a alternativa que apresenta a doença que não é causada pelo agente etiológico amianto.
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESGRANRIO2011Legislação Específica
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado no Brasil em função de um grave acidente. Qual foi o acidente que originou a criação desse plano?
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
CESGRANRIO2011Legislação Específica
Os casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação previstos no Decreto nº 2.745/1998 deverão ser comunicados pelo responsável da unidade competente à autoridade superior, justificando a contratação direta, bem como a razão da escolha d
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão
FCC2008Legislação Específica
NÃO é considerado bens e serviços de informática e automação para as finalidades previstas no Decreto no 1.070 de 02/03/1994:
Gabarito oficial
Ver prova Resolver questão