DPE-AC - Defensor Público
Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC)- Banca
- CESPE
- Aplicação
- 2017
- Questões
- 91
- Com gabarito
- 91 de 91
Questões da prova91
- Saúde PúblicaGabarito oficialJulgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico. I Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídricos. II Ação de saneamento executada por usuário mediante recursos individuais, sem partiResolver
- Licitações e ContratosGabarito oficialÉ hipótese de inexigibilidade de licitaçãoResolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialConsiderando-se a legislação pertinente, bem como o entendimento dos tribunais superiores, no que tange aos crimes contra o meio ambiente,Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialCom base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos crimes de trânsito, assinale a opção correta.Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialCom o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada, e guardou-a no bar em que trabalha. Duas semanas depois, arrependido da aquisição, Jonas procuroResolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialAos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública. Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderáResolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialDe acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a proposta de transação penalResolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialConsiderando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosaResolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialVera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o Rio de Janeiro – RJ, usufruindo de seu direito à gratuidade da passagem, mas, chegando ao gResolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialCom o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públicas, entre outras ações,Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialNo que concerne a assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária, assinale a opção correta.Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialUm idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos. Nessa situação hipotética,Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialCom relação à política nacional do idoso e de acordo com a legislação pertinente, compete ao Conselho Municipal do Idoso, no âmbito político-administrativo,Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialO local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem como atividades de educação para a cidadania, é denominado, pela legislação pertinente,Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialA respeito das medidas de segurança e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialDurante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecionada não propicia escolarização e profissionalização. Nessa situação hipotética, a institResolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialJoão, aos dezessete anos de idade, foi apreendido em flagrante de ato infracional descrito como crime de homicídio, razão pela qual lhe foi aplicada medida de internação provisória e, depois, medida socioeducativa de internação em estabelecResolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialConsiderando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialNa situação hipotética descrita no texto 1A8AAA, conforme as disposições do ECA e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, no dia X,Resolver
- Legislação Especial FederalGabarito oficialNo tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Resolver