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Prova2020VUNESP

EBSERH - Advogado

Banca
VUNESP
Aplicação
2020
Questões
59
Com gabarito
59 de 59
Resolver a provaComeça pela primeira questão e segue pelas próximas da prova.

Questões da prova59

  1. Gabarito oficialSobre os poderes de fiscalização da Administração Tributária, pode-se afirmar corretamente:Resolver
  2. Gabarito oficialSobre o processo administrativo tributário e seus atos, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional:Resolver
  3. Gabarito oficialEm relação aos tratados e convenções internacionais sobre matéria tributária, dispõe o Código Tributário Nacional que estes:Resolver
  4. Gabarito oficialSão tributos com caráter predominantemente extrafiscal:Resolver
  5. Gabarito oficialMuito se tem falado nas últimas décadas sobre a necessidade de uma reforma do sistema tributário nacional que permita reorganizar as competências tributárias dos entes federativos. A respeito da distribuição de competências tributárias, é cResolver
  6. Gabarito oficialÉ correta a correlação entre o princípio jurídico da tributação e o dispositivo constitucional contida na alternativa:Resolver
  7. Gabarito oficialNo que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:Resolver
  8. Gabarito oficialAssinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do caput do art. 4° do CPP. “A polícia judiciária será exercida _________ no território de suas respectivas circunscrições e terá por fimResolver
  9. Gabarito oficialO crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2° e 2° A) seResolver
  10. Gabarito oficialFicam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:Resolver
  11. Gabarito oficialDevidamente intimada da decisão que, na fase de execução, rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o exequente deverá interporResolver
  12. Gabarito oficialDeterminada empresa pública municipal, intimada da sentença trabalhista no dia 06.11.2019 (4ª feira), interpôs recurso ordinário em 27.11.2019 (4ª feira). Considerando que o mencionado recurso foi processado pelo juízo a quo, assinale a altResolver
  13. Gabarito oficialNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a arbitragem é forma de solução de conflitos individuais de trabalho, desde queResolver
  14. Gabarito oficialA organização sindical brasileira observa, dentre outros, os seguintes princípios:Resolver
  15. Gabarito oficialNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os membros da comissão de representantes dos trabalhadoresResolver
  16. Gabarito oficialTício de Abreu, admitido pela Empresa Comercial ABC, no dia 05.12.2018, sempre teve salário inferior ao do colega Tales de Mileto, admitido um ano antes, para o exercício da mesma função. Considerando que ambos os empregados trabalham em fiResolver
  17. Gabarito oficialAssinale a alternativa em que o recurso possui, em regra, efeito suspensivo, independentemente de pedido da parte.Resolver
  18. Gabarito oficialConsidere as seguintes situações: (i) Joaquim ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais em face do Hospital X em razão de uma infecção hospitalar; o juiz julgou a ação parcialmente procedenResolver
  19. Gabarito oficialNão apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,Resolver
  20. Gabarito oficialNo que diz respeito ao tema litisconsórcio, assinale a alternativa correta.Resolver