Question

Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:
A) praticados por brasileiro.
B) aqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.
C) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.
D) praticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
E) praticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.

Accepted Answer

Alternativa C: de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

QuestãoEBSERH - Advogado

Enunciado