QuestãoEmpresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) - Analista de Saneamento Área Arqueologia
Enunciado
Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.
Em caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental, os transgressores se sujeitarão à multa e à suspensão de suas atividades, entre outros, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal.