O vício de motivo do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, se verifica quando: A) a autoridade praticou o ato contrariamente ao parecer de órgão técnico B) a relação custo-benefício proporcionada pelo ato for inferior ao resultado esperado C) a autoridade avaliou incorretamente as circunstâncias determinantes da ação administrativa D) a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido

Questão de Direito AdministrativoPrefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Controlador

O vício de motivo do ato administrativo, como definido no direito positivo brasileiro, se verifica quando:

a autoridade praticou o ato contrariamente ao parecer de órgão técnico

a relação custo-benefício proporcionada pelo ato for inferior ao resultado esperado

a autoridade avaliou incorretamente as circunstâncias determinantes da ação administrativa

a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido

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Gabarito oficial: alternativa D

a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido

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