Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes, A) constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo. B) constitui, exclusivamente, ilícito administrativo. C) constitui crime de prevaricação, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo. D) constituirá ilícito penal apenas se o servidor público ocupar cargo efetivo. E) constituirá crime apenas se o servidor exercer função remunerada.

Questão de Direito AdministrativoDefensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) - Agente de Defensoria Área Administrador de Banco de Dados

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Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes,

constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.

constitui, exclusivamente, ilícito administrativo.

constitui crime de prevaricação, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.

constituirá ilícito penal apenas se o servidor público ocupar cargo efetivo.

constituirá crime apenas se o servidor exercer função remunerada.

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Gabarito oficial: alternativa A

constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.

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