Questão de Direito AmbientalPetrobras (2ª edição) - Advogado (Júnior)
Enunciado
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.
São instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Ambiental
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2017Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2017Um empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente municipal detém a competência para o controle ambiental. Nessa situação,Resolver
- VUNESP2017Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural: O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa relação com aResolver
- CESPE2017De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. Ao usuário será imposta contribuição pelos custos advindos da utilização de recursos ambientais com fins econômicos.Resolver