Questão de Direito Ambiental

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

De acordo com o conceito de sustentabilidade e minimização de resíduos, a lei que rege a matéria recomenda que os vasilhames sejam reutilizados, devendo os produtores agrícolas levá-los para os estabelecimentos comerciais para reembalagem, desde que seja utilizado o mesmo produto.