Questão de Direito Ambiental
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Analista AmbientalEnunciado
Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.
A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, é um dos princípios constitutivos da PNMA.
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