Questão de Direito Ambiental
Prefeitura de Maricá - RJ (2ª edição) - Engenheiro Área FlorestalEnunciado
Uma estratégia básica para a conservação da Mata Atlântica é o fortalecimento de instrumentos como o licenciamento ambiental, o Estudo Prévio e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No caso do licenciamento ambiental para que o empreendedor possa por em funcionamento a obra ou a atividade são necessárias:
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