Questão de Direito AmbientalIEMA - Guarda Ambiental
Enunciado
O enfoque da gestão ambiental, no Brasil, tem sofrido transformações ao longo das últimas décadas, com o surgimento de novos instrumentos e o envolvimento de múltiplos agentes na busca de soluções mais eficazes para os impactos ambientais negativos gerados pelo processo de desenvolvimento, com vistas a alcançar os objetivos previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (PNAMA). Nesse aspecto, vêm sendo aperfeiçoados constantemente os instrumentos de gestão ambiental, tais como o zoneamento ambiental, o processo de licenciamento ambiental antecedido de estudos ambientais e o estudo prévio de impacto de vizinhança.
Considerando o texto acima, julgue os seguintes itens com respeito à Lei de Política Nacional de Meio Ambiente e à Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo.
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNAMA.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Ambiental
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE CEBRASPE2023Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. Um dos diferenciais do conceito de zoneamento ecológico-econômico em relação aos outros existentes na legislação brasileira é abranResolver
- IDECAN2023Métodos para conservação do pescado garantem uma série de pontos a favor no processo de criação dos animais, que vão desde o aumento da vida útil até uma melhor higiene, o que resulta na comercialização de um produto com qualidade elevada. Resolver
- IDECAN2023As lagoas marginais são consideradas importantes meios que servem de berçário, proteção e abrigo para peixes, além de constituírem áreas de crescimento e recuperação de adultos. Sobre a importância desse ecossistema na preservação dos recurResolver
- IDECAN2023Uma das estratégias para extensão pesqueira é o desenvolvimento das comunidades usuárias dos recursos, tendo a gestão compartilhada como alternativa para a consolidação da participação dos atores. No entanto, para que esses sistemas se tornResolver