Questão de Direito Ambiental
MMA - Analista Ambiental - Administração e Planejamento em Meio AmbienteEnunciado
Diante desse contexto, e considerando que comunidades residentes na floresta amazônica, em terras que se encontram sob o domínio da União, tenham apresentado como reivindicação a criação de uma reserva extrativista, julgue os itens de 101 a 110, de acordo com dispositivos legais relativos a esse assunto.
Somente a região com floresta natural deve ser enquadrada como floresta pública. Essa designação não abrange, portanto, as florestas plantadas.
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