Questão de Direito AmbientalMinistério do Meio Ambiente (MMA) - Analista Ambiental Área Políticas de Ambiente
Enunciado
Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue os itens de 71 a 76, relativos ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.
Segundo o princípio da precaução, na época em que o BPC foi inventado, seria vetada uma hipotética deposição final deste produto em depósitos de lixo a céu aberto e aterros controlados, caso não se tomassem cuidados específicos.
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