Questão de Direito Ambiental
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) - Analista de Gestão Corporativa Área Advogado (Lingua Inglesa)Enunciado
A respeito do EIA/RIMA, julgue os próximos itens.
Na elaboração do EIA e de seu respectivo relatório, a equipe multidisciplinar responsável é contratada pelo empreendedor. Os componentes da equipe, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem estar devidamente registrados no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, gerido pelo IBAMA. Como essa equipe é tecnicamente responsável pelos resultados apresentados naquele documento, ela não deve manter qualquer relação direta com o contratante, devendo o órgão licenciador competente intermediar todos os contatos entre as partes, bem como o pagamento dos serviços prestados por esta ao empreendedor.
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- 2016Assinale a alternativa correta sobre as funções e diretrizes do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):Resolver
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