Questão de Direito Ambiental
Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT) - Juíz Estadual (Versão 1)Enunciado
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Ambiental
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2016Considere que a companhia de saneamento básico controlada pelo Estado pretenda construir, por intermédio de uma parceria público-privada, uma obra de transposição entre reservatórios, envolvendo áreas limítrofes de três municípios. De acordResolver
- 2016Assinale a alternativa correta sobre as funções e diretrizes do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):Resolver
- CESPE2016No que se refere aos princípios da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da precaução impõe à administração, diante de situações e ações que envolvam risco, a adoção de medidas preventivas contra a ocorrência de dResolver
- VUNESP2015Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:Resolver