Questão de Direito Ambiental
Advocacia-Geral da União (AGU) - Procurador Federal de 2ª CategoriaEnunciado
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.
Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredestinação ilícita.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Ambiental
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2016Considere que a companhia de saneamento básico controlada pelo Estado pretenda construir, por intermédio de uma parceria público-privada, uma obra de transposição entre reservatórios, envolvendo áreas limítrofes de três municípios. De acordResolver
- 2016Assinale a alternativa correta sobre as funções e diretrizes do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):Resolver
- CESPE2016No que se refere aos princípios da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da precaução impõe à administração, diante de situações e ações que envolvam risco, a adoção de medidas preventivas contra a ocorrência de dResolver
- VUNESP2015Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:Resolver