Questão de Direito CivilTribunal Superior do Trabalho (TST) - Analista Judiciário Área Administrativa
Enunciado
Quanto aos direitos reais sobre coisa alheia, julgue os itens abaixo.
No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do nu-proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
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