Questão de Direito Civil
Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN) - Assessor Técnico JurídicoEnunciado
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itens seguintes. A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda de imóvel, é uma das formas de aquisição da posse.
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