Questão de Direito Civil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Analista Judiciário Área JudiciáriaEnunciado
Quanto ao negócio jurídico no âmbito do atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
O Código Civil, ao afirmar, peremptoriamente, que o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, acabou por rejeitar, em seu sistema, o princípio da conservação do negócio jurídico.
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