Questão de Direito Civil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Analista Judiciário Área JudiciáriaEnunciado
Quanto ao negócio jurídico no âmbito do atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
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