Questão de Direito CivilTRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Enunciado
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.
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