Questão de Direito CivilSecretaria de Estado da Fazenda - SC (SEF/SC) - Auditor - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Nos contratos benéficos, a parte liberal responde por culpa simples.

Nos contratos benéficos, a parte a quem o contrato aproveita só responde por dolo.

Nos contratos onerosos, a responsabilidade pressupõe sempre o inadimplemento doloso.

Nos contratos benéficos, a parte liberal nunca pode ser responsabilizada por descumprimento.

Nos contratos onerosos, ambas as partes respondem por culpa, salvo as exceções previstas em lei.