Questão de Direito Empresarial
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Tecnologista em Propriedade Industrial (Classe A Padrão I - T01)Enunciado
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.
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