Questão de Medicina

Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde procurar ajuda para sua irmã Márcia, que tem 15 anos e está fazendo uso de maconha e cocaína, envolvendo-se com adolescentes que participam do tráfico de drogas e mantendo relações sexuais com múltiplos parceiros em troca de divertimentos e presentes. Márcia foi chamada ao serviço de saúde para conversar e relatou ao médico que vive com a mãe, o padrasto e mais seis irmãos. Disse que o padrasto é um homem violento e rude e que abusou sexualmente dela por muito tempo. A menina afirmou que tanto a mãe quanto sua irmã mais velha sabiam do abuso e nunca a protegeram. Márcia relatou que encontrou nas drogas um refúgio para escapar dessa situação familiar.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

O médico que atendeu Márcia deve pautar-se pelo princípio da ética, sem perder de vista o Código de Ética Médica, que estabelece a prestação do serviço médico com dignidade e decoro, a promoção do bem sem causar dano ao paciente (primum non nocere), e, entre as posturas, a manutenção da privacidade, da confidencialidade, do sigilo e do princípio da autonomia, mas sem desconsiderar o artigo 5.º do Código Civil brasileiro, que julga como incapazes todos os menores de 16 anos de idade e como relativamente incapazes os menores de 21 anos de idade.