Questão de Medicina

Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde procurar ajuda para sua irmã Márcia, que tem 15 anos e está fazendo uso de maconha e cocaína, envolvendo-se com adolescentes que participam do tráfico de drogas e mantendo relações sexuais com múltiplos parceiros em troca de divertimentos e presentes. Márcia foi chamada ao serviço de saúde para conversar e relatou ao médico que vive com a mãe, o padrasto e mais seis irmãos. Disse que o padrasto é um homem violento e rude e que abusou sexualmente dela por muito tempo. A menina afirmou que tanto a mãe quanto sua irmã mais velha sabiam do abuso e nunca a protegeram. Márcia relatou que encontrou nas drogas um refúgio para escapar dessa situação familiar.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

O abuso sexual é caracterizado por atos ou jogos sexuais, hétero ou homossexual, cujo agente encontra-se em estágio de desenvolvimento biopsicossocial mais avançado que o adolescente, como ocorre no caso de Márcia. Embora o abuso sexual se realize muitas vezes sob ameaças, induções ou agressões físicas, não se enquadra no crime de maus tratos à infância e adolescência, previstos no Código Penal.