Questão de Direito ConstitucionalCâmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo
Enunciado
Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE CEBRASPE2023Julgue o item que se segue, relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativas dos entes da Federação. As normas constitucionais de eficácia plena são assim classificaResolver
- CESPE CEBRASPE2023De acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo e das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item. A Constituição FedeResolver
- CESPE CEBRASPE2023De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maResolver
- CESPE CEBRASPE2023De acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério PúblResolver