Questão de Direito Constitucional

Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP) - Advogado Júnior

Enunciado

Considere a seguinte situação hipotética: Josival, Procurador-Geral de Justiça de determinado Estado, cometeu grave conduta, o que acarretou sua destituição do cargo. Nos termos da Constituição Federal, a mencionada destituição

deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

prescinde de autorização.

deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

deve ser precedida de autorização do Governador do Estado, na forma da lei ordinária respectiva.

deve ser precedida de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça, na forma da lei ordinária respectiva.

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CESPE2016Com relação às normas constitucionais e legais atinentes à investigação criminal e às organizações criminosas, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos juizados especiais criminais.Resolver
CESPE2016Considerando o disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à segurança pública.Resolver
CESPE2016Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Resolver

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