Questão de Direito Constitucional
Prefeitura de Liberato Salzano - RS - Procurador JurídicoEnunciado
De acordo com Leandro Paulsen, o princípio da ___________________ não constitui apenas um critério de justiça fiscal, capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado, mas configura verdadeiro princípio que orienta toda a tributação. Isso porque, embora o texto constitucional o tenha positivado fazendo referência apenas aos impostos, ele rege um princípio fundamental de tributação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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